Justiça
Além de Bolsonaro e Braga Netto: STF confirma outras 5 condenações na trama golpista
Dos oito condenados no núcleo crucial, apenas o tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira 7, rejeitar os recursos de sete dos oito condenados por integrarem o núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado. Alvo de uma pena mais branda por ser delator — dois anos de prisão em regime aberto —, o tenente-coronel Mauro Cid foi o único a não apelar.
Na lista de recursos negados estão os do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o do ex-ministro Walter Braga Netto (PL). Votaram por confirmar a condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Bolsonaro recebeu uma pena de 27 anos e três meses de prisão, enquanto a Braga Netto coube a dosimetria de 26 anos.
Os ministros avaliaram os chamados embargos de declaração, cujo objetivo é esclarecer pontos obscuros, contraditórios ou omissos no acórdão. Esses recursos não alteram o mérito da decisão, mas podem, sob determinadas circunstâncias, viabilizar uma redução de pena.
A Primeira Turma também negou, por 4 a 0, os recursos dos outros condenados no núcleo crucial:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF. Pena de 24 anos de prisão
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin. Pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Pena de 24 anos de prisão
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Pena de 19 anos de prisão
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI. Pena de 21 anos de prisão
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas inserem seus votos no sistema da Corte, sem sessões presenciais.
Somente quatro ministros participaram da votação porque Luiz Fux, antigo integrante da Primeira Turma, solicitou transferência para a Segunda Turma.
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