Após megaoperação no Rio, ex-ministros da Justiça sugerem a Lula criação de secretaria para conter crise

Um grupo de juristas e ex-ministros da Justiça enviou ao presidente Lula (PT), nesta quinta-feira 6, uma carta em que sugerem ao petista que “assuma o comando, pessoal e diretamente” de uma Secretaria Especial da Presidência da República para enfrentar a crise na segurança do Rio de Janeiro.  A iniciativa ocorre uma semana após a megaoperação mais letal da capital fluminense, que deixou 121 mortos.

O documento menciona que o objetivo do órgão seria “coordenar todas as instâncias de Polícia, de inteligência, de informações e de competência operacional da União, para ajudar a debelar a crise do Rio, de forma conjugada com o Governo Estadual e também para iniciar a formatação institucional do Ministério de Segurança Pública no País, que é proposta contida em seu Programa de Governo”.

Neste arranjo, o órgão seria dirigido por um secretário de Estado “com prerrogativas ministeriais, estreitamente ligado à liderança e direção” de Lula. Alguns dos signatários do texto são os ex-ministros Aloysio Nunes, José Carlos Dias, Miguel Reale Jr. e Nelson Jobim, que chefiaram a Segurança Pública nas gestões do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Tarso Genro, que esteve à frente da pasta no governo petista, também subscreve a carta, ao lado de Lênio Streck, Benedito Mariano, José Dirceu e Ligia Daher Gonçalves, entre outros.

Ao se dirigirem ao presidente, os juristas classificam a ação policial nos complexos da Penha e do Alemão como algo “mal preparado” e dizem considerar que “incursões policiais sistemáticas já se mostraram, ao longo de décadas, uma forma inadequada para enfrentar as facções criminosas, porque colocam em risco toda a população que vive sob o domínio tirânico do crime organizado”.

Segundo eles, “a sequência destas operações, na verdade, tem resultado no reforço dos poderes paralelos instaurados nas regiões, que sempre se alimentam da violência para exaltar e propagar o seu poder”. Além disso, ponderam os esforços do Ministério da Justiça e Segurança Pública no sentido de combater as organizações e sustentam que o governo do Rio, ao “agir de forma isolada”, provoca “uma catástrofe de dimensões históricas e consequências negativas ainda não aferíveis” para o País.

Na avaliação dos juristas, a criação da secretaria é uma sugestão concreta ao quadro de violência. Eles recomendam, ainda, ao presidente a instalação de um Programa Nacional de Enfrentamento às Facções Criminosas, “visando, nos curto e médio prazos, retomar os territórios hoje dominados por criminosos, que impõem sofrimento e medo nas periferias”.

“Enfatizamos, senhor Presidente, que esta situação poderá se disseminar para outros Estados da União, o que clama por estratégias especiais focadas, preditivas e antecipatórias”, alerta ainda o documento.