Justiça
O caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
O empresário João Henrique Pinheiro, preso na Espanha e alvo de um pedido de extradição da Bolívia, sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal no fim de setembro ao apelar contra atos do Judiciário espanhol.
Em agosto, o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, havia rejeitado um habeas corpus. Inconformada, a defesa recorreu, mas sem sucesso: por 11 votos a zero, o plenário chancelou a decisão monocrática.
Pinheiro ficou conhecido em 2024 como o candidato a prefeito mais rico do Brasil. Disputou pelo PRTB a eleição em Marília, no interior de São Paulo, e declarou 2,85 bilhões de reais em bens ao Tribunal Superior Eleitoral.
Ele está preso na Espanha desde 27 de maio de 2025, após ser incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, a pedido da Bolívia. A solicitação se baseia em uma ação penal por suposta prática de estelionato. Pinheiro aguarda uma decisão sobre o processo de extradição.
Ao negar a demanda original da defesa, em 26 de agosto, Barroso afirmou que o STF não é competente para processar e julgar um habeas corpus contra ato do Judiciário espanhol.
João Pinheiro terminou a eleição do ano passado em quinto lugar, com apenas 3.397 votos. Vinícius Camarinha (PSDB) venceu a disputa em Marília com 62.050 votos.
Segundo o jornal boliviano El País, Pinheiro é acusado de fraudar dezenas de produtores de cana-de-açúcar em Bermejo em um projeto fracassado. Ao veículo, Rodolfo Garzón, líder da Federação dos Produtores de Cana-de-Açúcar do Sul, disse esperar que a Justiça da Espanha acolha o pedido de extradição. “Concluímos todos os trâmites necessários”, sustentou.
A defesa do empresário argumentou ao STF haver excesso de prazo por não se respeitar o limite de 45 dias para a conclusão do processo de extradição previsto no acordo entre Espanha e Bolívia.
Procurada, a defesa de Pinheiro optou por não se manifestar.
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