Quando o STF julgará os últimos núcleos da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira 21 os sete réus do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, conhecido como o núcleo da desinformação. Em setembro, já havia sentenciado os integrantes do núcleo crucial, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Agora, restam os julgamentos de dois núcleos — já marcados — e de um réu à parte.

O próximo na lista é o núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal acusados pela Procuradoria-Geral da República de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional. A Primeira Turma reservou as sessões de 11, 12, 18 e 19 de novembro. Compõem esse grupo os réus:

• Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército);
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército);
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército);
• Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército);
• Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército); e
• Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).

O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, agendou para dezembro o julgamento do núcleo 2, apontado pela PGR como responsável por elaborar a chamada “minuta do golpe” e coordenar as ações de monitoramento e de “neutralização” violenta de autoridades, além de articular ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto de eleitores do Nordeste em 2022. A análise da denúncia ocorererá nos dias 9, 10, 16 e 17. Formam esse núcleo:

• Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
• Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República);
• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência);
• Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal);
• Mário Fernandes (general da reserva do Exército); e
• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Paulo Figueiredo, blogueiro e neto do ex-ditador João Figueiredo, integra sozinho o núcleo 5. O processo contra ele está emperrado porque a Corte enfrentou dificuldades para citá-lo. Em julho, Moraes determinou o prosseguimento da acusação por considerá-lo notificado. Ainda não há data definida para o desfecho deste caso.