Trama golpista: Réus do núcleo 2 pedem absolvição em alegações finais

As defesas dos réus do núcleo 2 da trama golpista entregaram ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais na noite desta terça-feira 7. Eles pedem absolvição das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de ser responsável pelo gerenciamento e coordenação das ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas.

É neste núcleo que estão os acusados pela elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. A minuta do golpe também foi encontrada na residência de um dos réus do núcleo. Os integrantes são acusados ainda de terem utilizado a máquina pública para interferir no resultado eleitoral.

Nas alegações finais, ao menos quatro dos seis réus citaram o voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento do núcleo 1, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

As defesas utilizaram citações de Fux para pedir o impedimento do ministro Moraes da relatoria e do julgamento dos casos, sobretudo por ser parte mencionada, para questionar a competência do Supremo para julgar os casos e a tentativa de invalidar as acusações, já que apenas a “tentativa” não configura crime, nas palavras do ministro.

São réus no núcleo 2:

• Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência;
  Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor especial da Presidência da República;
  Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
  Silvinei Vasques, ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federa;
  Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; e
  Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão de Anderson Torres.

As defesas de Filipe Martins e de Marcelo Costa Câmara ainda não apresentaram as alegações finais. Questionado, a defesa de Câmara disse à CartaCapital que o processo está parado, esperando que o documento referente a um convite de posse/diplomação do TSE, solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, seja anexado aos autos para, então, dar prosseguimento ao caso.

A defesa de Martins desistiu das alegações finais e protocolou uma petição. No documento, os advogados argumentam que a PGR anexou documentos que não foram incluídos na fase de instrução (produção de provas, interrogatório dos réus e oitiva de testemunhas) e por isso pedem que Moraes desconsidere parte das provas apresentadas pela acusação.

Próximos passos

Após a apresentação das alegações finais, o ministro relator elabora o seu voto e libera o processo para julgamento, que pode ser virtual ou presencial. Durante o julgamento, a acusação e a defesa terão a oportunidade de fazer novas sustentações orais antes da leitura dos votos dos demais ministros. Caso Moraes acate a petição incidental apresentada pela defesa de Martins, o processo pode ser pausado temporariamente.

O Supremo não marcou data para o julgamento dos réus do núcleo 2. No entanto, já reservou as datas de 11, 12, 18 e 19 de novembro e 14, 15, 21 e 22 de outubro para os julgamentos dos núcleos 3 e 4, respectivamente.