Procurador da Justiça italiana se manifesta contra soltura de Carla Zambelli

O procurador da Justiça italiana deu parecer contrário ao pedido de soltura apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), durante audiência realizada nesta quarta-feira 8 na Corte de Cassação, em Roma. A sessão tratou do recurso movido contra a decisão que manteve a congressista em regime fechado na penitenciária feminina de Rebibbia, onde está detida desde o final de julho.

Zambelli não participou da audiência, que ocorreu na última instância da Justiça italiana. Os juízes da Corte de Cassação devem decidir entre hoje e amanhã se a deputada permanecerá presa ou se poderá cumprir prisão domiciliar enquanto aguarda a análise do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro.

O recurso tenta reverter o entendimento da Corte de Apelação de Roma, que, em agosto, negou o pedido de liberdade provisória ao considerar que havia fortes indícios de risco de fuga e que as condições de saúde da deputada eram compatíveis com a prisão. O laudo médico judicial apontou que Zambelli apresenta acompanhamento psiquiátrico regular e que seu quadro clínico não impede a permanência na prisão nem eventual transferência ao Brasil.

A defesa dela, representada na Itália pelos advogados Giuseppe Bellomo e Pieremilio Sammarco, afirma que o processo apresenta irregularidades e que Zambelli é vítima de perseguição política. Os advogados pedem que ela possa responder ao processo em prisão domiciliar, alegando problemas psiquiátricos e neurológicos.

O pedido de extradição da congressista está em tramitação na Corte de Apelação, que aguarda parecer da Procuradoria-Geral italiana antes de marcar nova audiência sobre o caso. Mesmo que a Justiça autorize a extradição, a decisão final caberá ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, que pode ratificar, anular ou não se pronunciar sobre o decreto.

Carla Zambelli foi condenada no Brasil a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça, além de outra pena de cinco anos e três meses por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. A deputada deixou o País em junho e foi presa em Roma após ser localizada pela polícia italiana.