STM alivia pena de militar da Marinha condenado por importunação sexual

O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, reduzir de um ano e oito meses para um ano e seis meses a pena de reclusão de um suboficial da Marinha condenado por importunação sexual no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O processo tramita em segredo de justiça.

O caso ocorreu em 2021. A denúncia do Ministério Público Militar sustenta que a vítima foi ao hospital para exames quando o suboficial a abordou. Sem consentimento, ele tocou uma área próxima aos seios da paciente e insistiu para que ela retirasse a máscara, porque queria ver seu rosto.

Os autos dão conta de que o militar perseguiu a mulher mesmo após ela deixar o elevador. A paciente buscou apoio na Sala de Estado da unidade, onde relatou o episódio e registrou seu depoimento.

A primeira instância da Justiça Militar decidiu, em dezembro de 2024, condenar o suboficial a um ano e oito meses de reclusão.

A defesa recorreu ao STM, sob o argumento de falta de provas. O relator, ministro Leonardo Puntel, propôs reduzir a pena em dois meses e contou com o endosso de todos os colegas presentes.