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Em carta, secretários pedem que Lula recrie o Ministério da Segurança Pública
O documento, aprovado por unanimidade no Consesp, sustenta que a área tem sido apontada como ‘a maior preocupação da população brasileira’
Em carta endereçada a Lula (PT) nesta terça-feira 9, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública defendeu a recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje unido à pasta da Justiça e sob o comando de Ricardo Lewandowksi. O documento foi aprovado por unanimidade pelos integrantes do colegiado.
No texto, o Consesp sustenta que a área “vem sendo apontada, reiteradas vezes, como a maior preocupação da população brasileira” e se refere à iniciativa como uma “medida estratégica para o fortalecimento da governança federativa”.
“Apesar de sua relevância, a segurança pública permanece como a única área essencial da administração pública que não possui um ministério próprio, sendo atualmente tutelada pela área de Justiça, comprometendo a atenção especializada que o tema exige e prejudicando o papel de coordenação devido ao Governo Federal”, diz o texto.
A carta é assinada por Sandro Avelar, presidente do colegiado e chefe da pasta no governo do Distrito Federal.
O debate sobre separar Justiça e Segurança Pública não é recente. A possibilidade chegou a ser ventilada durante os trabalhos da transição, em 2022, mas a indicação de Flávio Dino à pasta enterrou as conversas. Com a ida do pessebista ao Supremo Tribunal Federal, integrantes do governo retomaram a defesa de pastas independentes. O Palácio do Planalto, porém, sempre adotou cautela a respeito da ideia, que voltou a minguar diante da escolha de Lewandowski para o cargo.
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