Justiça
A nova bronca de Moraes em advogado na ação do golpe: ‘Alegação esdrúxula’
Na semana passada, o advogado Matheus Milanez, que defende Augusto Heleno, havia questionado o volume de perguntas feitas pelo ministro durante a fase de instrução do processo e chegou a chamar Moraes de ‘juiz inquisidor’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a direcionar uma bronca contra um advogado na ação penal que apura a existência de um golpe de Estado em 2022. O alvo desta terça-feira 9 foi o advogado Matheus Milanez, que representa o general Augusto Heleno no julgamento da trama golpista. O recado foi dado pelo ministro durante o seu voto para rejeitar pedidos preliminares feitos pelas defesas dos réus.
Segundo Moraes, Milanez fez um “alegação esdrúxula” ao chamá-lo de “juiz inquisidor” durante a sustentação oral em defesa do general, realizada diante da Primeira Turma do Supremo na semana passada. O advogado, na ocasião, criticava o volume de perguntas feitas pelo ministro aos réus e testemunhas do caso.
“O juiz não só pode, como deve fazer perguntas, principalmente nos interrogatórios”, iniciou Moraes. “O juiz deve tirar dos réus – desde que não se pleiteie o direito ao silêncio – as informações, inclusive, a favor dos réus. A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Isso é uma alegação esdrúxula“, disparou o relator.
O advogado Matheus Milanez, que defende Augusto Heleno na ação do golpe. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Moraes então prosseguiu com a bronca a Milanez: “não cabe a nenhuma advogado censurar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumentos jurídicos muito mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que o advogado fez ou que o juiz fez.”
O ministro, por fim, disse que este papel do juiz em instruções processuais é ensinado ‘nos primeiros anos da faculdade de Direito’ e destacou, ainda, que o tema já foi pacificado em diferentes ocasiões pelo plenário do Supremo. “O juiz deve buscar a verdade real e material no processo”, finalizou.
Assista ao vivo ao julgamento:
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Trama golpista: Moraes rejeita preliminares e mantém validade da delação de Mauro Cid
Por Vinícius Nunes
O apelo ao STF de homem que chamou Moraes de ‘satanista’
Por CartaCapital