O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças

Um servidor do Superior Tribunal de Justiça foi demitido nesta sexta-feira 5 sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças na Corte. A saída de Márcio José Toledo Pinto foi publicada no Diário Oficial da União como resultado de um processo administrativo disciplinar.

Ao fim do procedimento, concluiu-se que o servidor se valeu do cargo para proveito pessoal ou de terceiros. Alvo de investigações da Polícia Federal, Pinto trabalhou nos gabinetes das ministras Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. As apurações afirmam que ele modificava e apagava minutas internas em questão de minutos, restringindo o acesso às versões adulteradas apenas a ele próprio.

O inquérito policial da Operação Sisamnes permanece aberto. O esquema investigado envolvia uma rede de advogados, lobistas, assessores de ministros, chefes de gabinete e até desembargadores. Principal operador do grupo, Andreson de Oliveira Gonçalves atuaria como intermediário, obtendo informações privilegiadas sobre decisões judiciais ainda não publicadas e utilizando sua rede de contatos no Judiciário para garantir resultados favoráveis a seus clientes.

A investigação interna constatou que Pinto alterou minutas de processos de interesse do lobista. A relação veio à tona a partir de diálogos encontrados pela PF no celular de Andreson. Os investigadores também identificaram, com base nas quebras do sigilo bancário, que o lobista pagou pelo menos 4 milhões ao servidor do STJ, por meio de uma empresa aberta em nome da esposa do servidor.

A defesa de Márcio Toledo Pinto não comentou a exoneração. O espaço segue aberto.