‘Quer ir para a 1ª Turma’: a brincadeira de Moraes com Mendonça no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou, em tom de brincadeira, que o colega André Mendonça deseja se juntar à Primeira Turma da Corte. Também em tom jocoso, Flávio Dino disse que Mendonça está “muito punitivista”.

As declarações ocorreram na quarta-feira 3, na reta final da sessão em que o plenário analisava ações contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa. Após o voto de Mendonça, Moraes pediu vista e interrompeu o julgamento.

“Depois desses debates, o ministro André vai querer ir para a Primeira Turma”, disse Moraes. “Estou achando ele muito punitivista hoje, estou impressionado. Vossa excelência quer permutar comigo?”, emendou Dino.

Há duas turmas na Corte. A primeira tem Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Moraes e Dino. Na segunda estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Mendonça.

Os ministros analisam no plenário duas ações. Uma delas, do PSB, questiona trechos da Lei de Improbidade de 1992 por equiparar atos praticados intencionalmente (dolosos) a casos de mera falha formal, como atraso na prestação de contas. A outra, da Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais, contesta pontos da lei de 2021 que atualiza a Lei de Improbidade. A entidade questiona a exigência de dolo para caracterizar improbidade, a redução das condutas passíveis de sanção, o abrandamento das penas e a diminuição dos prazos de prescrição, entre outros ajustes.

Em seu voto, Mendonça considerou válida a lista de condutas passíveis de sanção por improbidade e avaliou que a exigência do dolo garante mais segurança jurídica. Também votou pela não aplicação da suspensão de direitos políticos nos casos de improbidade culposos que causem dano ao erário.