Moraes provoca a PGR sobre recurso de Figueiredo na trama golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes fixou nesta quinta-feira 28 o prazo de cinco dias para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se pronunciar sobre um recurso da Defensoria Pública da União em nome do influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do ditador João Figueiredo, último presidente do regime militar.

Em 30 de junho, Moraes considerou Figueiredo formalmente notificado no processo em que é acusado de participar da tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro resolveu notificar o influenciador — que vive nos Estados Unidos — por edital, após a Justiça não conseguir localizá-lo para citação pessoal.

Moraes declarou haver “ciência inequívoca” da acusação por parte de Figueiredo e mencionou como prova uma série de vídeos publicados pelo acusado no YouTube, nos quais discutia publicamente o processo e ironizava a denúncia.

A DPU, porém, pediu ao STF a reversão da ordem de Moraes e a suspensão do processo contra Figueiredo. Caso isso não ocorra, disse o defensor público Claudionor Barros Leitão, a Corte deve expedir uma carta à autoridade central dos Estados Unidos para citação pessoal do acusado.

“Ainda que o investigado possa ter feito breves comentários sobre os pedidos de suspensão do processo e do prazo prescricional feitos pela Procuradoria-Geral da República e pela Defensoria Pública da União em vídeos publicados em rede social, não se pode deduzir que teve ele acesso à íntegra da acusação formulada no presente processo, elemento essencial e indispensável para o prosseguimento do feito”, sustenta o órgão.

Paulo Figueiredo é o único acusado no chamado núcleo 5 da tentativa de golpe, segundo a Procuradoria-Geral da República. De acordo com a denúncia, o bolsonarista trabalhou na incitação de militares à adesão ao golpe, utilizando sua influência como youtuber.

O acusado teria recebido previamente uma carta usada pelos conspiradores para pressionar o Alto Comando do Exército a apoiar uma intervenção militar. Para a PGR, ele colaborou ao criar “um cenário de coesão dentro do Exército”, desqualificando dissidentes e tentando provocar a adesão da cúpula militar à ruptura democrática.

Apesar de ainda não haver data para o julgamento da denúncia, o caso de Figueiredo pode avançar à revelia, ou seja, sem sua presença ou a manifestação formal de defesa.