Justiça nega habeas corpus para Oruam; defesa vai recorrer

A Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do rapper Oruam, que está preso desde o último dia 22 de julho, acusado de tentativa de homicídio por supostamente ter atirado pedras contra policiais civis.

Em decisão publicada na quarta-feira 6 e assinada pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, o judiciário reafirmou que a prisão é necessária para “garantia da ordem pública”.

A defesa do artista pediu que a prisão preventiva fosse convertida em penas alternativas durante o curso do processo. Para os advogados, Oruam – nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno – é vítima de preconceito e a prisão é “ilegal e desnecessária”.

No pedido de conversão da pena, a defesa lembrou que foram localizadas seis pedras pequenas, e apenas uma delas teria peso suficiente para causar danos a uma pessoa. Ainda assim, não foi comprovado que ela foi atirada por qualquer das pessoas que estavam na casa.

A CartaCapital, o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que representa o artista, afirmou que vai recorrer da decisão da desembargadora.

O caso

O episódio que motivou a prisão aconteceu na noite de 21 de julho. Oruam foi acusado tentativa de homicídio qualificado contra agentes da Polícia Civil. Ele estava em casa com um grupo de pessoas que teria atirado pedras contra os policiais.

Naquele dia, a polícia buscava um menor que estava na casa de Oruam, no bairro do Joá, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele foi preso preventivamente em 22 de julho, e na semana seguinte se tornou réu por tentativa de homicídio.