Julgamentos da trama golpista serão finalizados ainda em 2025, projeta Moraes

Os julgamentos dos quatro núcleos da trama golpista serão finalizados ainda em 2025. A projeção foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, nesta sexta-feira 1º, durante a abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal deste segundo semestre.

Segundo o ministro, os processos estão em uma fase bastante avançada, o que confirma a expectativa de que serão finalizados nos próximos meses.

“Ainda neste semestre julgaremos todos os responsáveis, absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade; condenando aqueles onde houver prova. Mas julgando e exercendo a nossa função jurisdicional. E não nos acovardando diante de ameaças, seja daqui [do Brasil] ou de qualquer outro lugar”, disse Moraes em meio a um discurso contundente, em que defendeu as instituições brasileiras após ser alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos, por ordem de Donald Trump.

As ações contra os quatro núcleos da trama golpista, convém ressaltar, são julgados pela Primeira Turma. Cabe, portanto, ao ministro Cristiano Zanin, que preside o grupo, definir o calendário das sessões.

Entre as quatro ações, a mais avançada é a contra o chamado núcleo 1 – ou núcleo crucial da trama – em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos réus. O caso já está na fase de alegações finais, quando os réus apresentam a última versão das suas defesas. Depois, o relatório e o voto de Moraes serão finalizados e podem ser analisados pela Primeira Turma.

Bolsonaro, nesta ação, é réu por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado, a pena pode chegar a 40 anos de prisão.

Além do ex-capitão, outros sete bolsonaristas integram este núcleo, são eles:

• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
• Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator na ação;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.

Os outros três núcleos também tiveram a fase de instruções e oitivas encerradas e se encaminham para a reta final. São réus nestes casos membros das Forças Armadas e outros auxiliares diretos do ex-capitão.