Gustavo Freire Barbosa

gustavofreirebarbosa@cartacapital.com.br

Advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coautor de “Por que ler Marx hoje? Reflexões sobre trabalho e revolução”.

Opinião

Lei Magnitsky é o veneno que se bebe esperando que o outro morra

Na fogueira das vaidades, Trump parece atingir não Moraes ou Lula, mas Bolsonaro e as chances de ter de volta o quintal que perdeu em 2022

Lei Magnitsky é o veneno que se bebe esperando que o outro morra
Lei Magnitsky é o veneno que se bebe esperando que o outro morra
O presidente Donald Trump, dos EUA. Foto: Brendan SMIALOWSKI / AFP
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Diz-se que a raiva é um veneno que bebemos esperando que o outro morra. Esta parece ser a lógica da aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.

A lei serve para impor sanções econômicas a acusados pela Casa Branca de violações graves contra direitos humanos. A má-conduta de Moraes estaria, de acordo com o secretário de Tesouro dos EUA, na responsabilidade por “uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.

O secretário prossegue, afirmando que “a ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”. Moraes, que não tem contas nos EUA, teve bloqueadas suas contas em bancos norte-americanos. Da mesma forma, não pode vender ou comprar de cidadãos ou empresas dos EUA. McDonald’s, agora, só na Avenida Paulista, não em Miami.

A lei leva o pretensioso apelido de “pena de morte financeira”. Trump, que acaba de assinar o tarifaço, a usa para revigorar a Doutrina Monroe, que no século XIX apregoava que todo o continente americano deveria estar no guarda-chuva dos EUA – em especial a América Latina, a mesma que no século seguinte se viu em meio a sucessivos golpes patrocinados pelo seu vizinho do norte.

O interessante é que o secretário de Tesouro acusa Moraes de fazer uma “caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”. Um desavisado imaginaria que Moraes, em vez de ministro do STF, é presidente da República ou, no máximo, diretor da Prisão de Guantánamo. “Caça às bruxas”, por sinal, era uma expressão comum no início da Guerra Fria, quando, nos EUA, a paranoia macartista perseguiu desde comunistas a pessoas minimamente críticas ao governo.

Não se sabe quais cidadãos ou empresas Moraes atacou, prendeu ou arrebentou. Sabe-se, porém, que o ex-presidente Jair Bolsonaro é preposto voluntário de Trump, a quem devota uma fiel e apaixonada fidelidade. Também é certo que o ex-capitão, uma vez no Executivo, aceitaria, feliz, tacar fogo em tudo para agradá-lo, bem como para salvar sua pele. Basta ver a disposição de Eduardo Bolsonaro em sacrificar a vida dos brasileiros para livrar o pai.

Enquanto isso, o bolsonarismo se divide entre os pit bulls do clã, entusiastas do amém, os que adotaram a mudez como estratégia – vide Tarcísio – e os que reconhecem, em alguma medida, a insanidade política da empreitada bolsonarista, como Teresa Cristina, ex-ministra ligada ao agronegócio que reanimou o mito do bolsonarismo soft.

O aldeão vaidoso acha que o mundo inteiro é sua aldeia, disse José Martí. Na fogueira das vaidades, Trump parece atingir não Moraes ou Lula, mas Bolsonaro e as chances de ter de volta o quintal que perdeu em 2022.

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

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