O apoio da AGU de Lula a Moraes após revogação de visto dos EUA

O advogado-geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, cujo visto para viajar aos Estados Unidos foi revogado por decisão do governo de Donald Trump.

A decisão, anunciada na sexta-feira 18 pelo secretário de Estado, Marco Rubio, atinge também “aliados” de Moraes na Corte e seus familiares diretos, “com efeito imediato”.

O anúncio ocorreu horas depois de a Polícia Federal, por ordem de Moraes, instalar uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A caça às bruxas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, alega Rubio.

Segundo Messias, trata-se de um ato “arbitrário” de uma nação estrangeira decorrente do fato de os ministros apenas desempenharem as suas funções constitucionais.

“Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais tampouco censura à liberdade de expressão, quando em verdade sua atuação se orienta nos estritos limites do ordenamento jurídico, em favor da conservação da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito”, escreveu, em mensagem publicada nas redes sociais.

Não é possível, prosseguiu, que o exercício da jurisdição sofra “assédio de índole político”, especialmente por parte de um Estado estrangeiro.

“Asseguro que nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno.”

A decisão do governo dos Estados Unidos motivou outras reações de integrantes do governo Lula (PT). A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou se tratar de “uma afronta ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”.

“Essa retaliação agressiva e mesquinha a uma decisão do Tribunal expõe o nível degradante da conspiração de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro contra o nosso País”, criticou. “Não se envergonham do vexame internacional que provocaram no desespero de escapar da Justiça e da punição pelos crimes que cometeram.”