Dino defende tornozeleira em Bolsonaro, repudia ‘sequestro da economia’ e vê risco de fuga

O ministro Flávio Dino votou, nesta sexta-feira 18, por confirmar a decisão de Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Dino e Moraes já votaram por chancelar a ordem do relator e aguardam as manifestações de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

A operação da Polícia Federal nesta sexta não faz parte da ação penal sobre a trama golpista, mas de uma investigação aberta em 11 de julho, dois dias depois de Donald Trump anunciar pesadas tarifas contra produtos brasileiros.

Os investigadores suspeitam que Bolsonaro tenha financiado iniciativas para ferir a soberania nacional, atuando para que um governo estrangeiro — o dos Estados Unidos — impusesse sanções ao Brasil e às suas autoridades. A estratégia, segundo a PF, buscava intimidar a Justiça brasileira e interferir em processos contra o ex-presidente.

“Esta coação assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República, sob a regência exclusiva das leis brasileiras”, escreveu Dino.

Segundo o ministro, as medidas cautelares se justificam diante da “possibilidade concreta de fuga”, devido à proximidade com o governo norte-americano, e do “perigo de continuidade delitiva”, evidenciado pela articulação de novos atos para coagir o STF e interferir no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.

Leia o voto de Dino: