PGR deve apresentar nesta semana alegações finais contra Bolsonaro e núcleo principal da ‘trama golpista’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar no início desta semana as alegações finais na ação penal contra o principal núcleo acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos oito réus que fazem parte do grupo, que também inclui Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). 

O documento resume o caso e traz a posição do Ministério Público Federal. Após esta etapa, os réus terão prazo para apresentar suas defesas.

As alegações finais são a última oportunidade para acusação e defesa apresentarem argumentos e analisarem provas. As partes entregam memoriais escritos ao Supremo, resumindo o processo e reforçando argumentos pela condenação ou absolvição.

Os ministros da Primeira Turma analisam os documentos, mas não são obrigados a seguir os pronunciamentos. Eles avaliam o caso de forma independente, considerando todas as provas produzidas. Ao fim do prazo de alegações, a ação estará pronta para julgamento na Primeira Turma do STF. A previsão é que a data seja marcada ainda no segundo semestre.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.