Justiça
Deputado pede a Moraes a prisão de Bolsonaro após intromissão de Trump
Segundo Rogério Correia (PT-MG), a medida seria necessária para assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira 10, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022.
O argumento do petista é que as recentes ações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “criam uma narrativa internacional para justificar um eventual pedido de asilo político” por Bolsonaro.
Correia sustenta que a prisão seria necessária para assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal. Ele mencionou “as inúmeras provas da existência de crime contra a ordem democrática, os fortes indícios de autoria e participação de Jair Messias Bolsonaro e o perigo gerado por sua liberdade”.
Moraes ainda não se pronunciou sobre a solicitação do deputado.
Na quarta-feira 9, ao anunciar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, Trump voltou a chamar de “caça às bruxas” o processo contra Bolsonaro, classificou o tratamento ao ex-capitão como uma “vergonha internacional” e disse que o julgamento “não deveria acontecer”.
Bolsonaro é réu por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada. O julgamento, a cargo da Primeira Turma do Supremo, deve ocorrer ainda neste ano.
As penas dos crimes atribuídos a ele pela Procuradoria-Geral da República totalizam 43 anos de prisão, mas no Brasil o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena é de 40 anos.
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