Moraes dá 5 dias para Gonet se pronunciar sobre a prisão de Braga Netto

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta terça-feira 8, um pedido da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) para obter a liberdade provisória de seu cliente. O general é réu por envolvimento na trama golpista de 2022.

O procurador-geral Paulo Gonet deverá se manifestar em até cinco dias. Na sequência, Moraes emitirá uma decisão.

A defesa solicitou a liberdade provisória sob os argumentos de que terminou a etapa de instrução penal na ação do golpe e de que o atual status do processo é diferente daquele em que ocorreu a prisão preventiva.

Em junho, contudo, um novo relatório encaminhado ao STF pela Polícia Federal dificultou a situação do ex-ministro, preso desde dezembro por tentar obter informações relacionadas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

O documento se baseia nos dados obtidos no celular do coronel da reserva Flávio Botelho Peregrino, que passou pelo Gabinete de Segurança Institucional, pela Casa Civil e pelo Ministério da Defesa.

Segundo a PF, os dados demonstram que os integrantes da organização criminosa agiram para acessar o conteúdo da delação de Cid, uma conclusão que reforça outros elementos de prova na investigação da trama golpista.

Os investigadores identificaram no celular, por exemplo, a criação de um grupo no WhatsApp intitulado  “Eleicoes 2022@”, do qual faziam parte seis pessoas, entre as quais Peregrino e Braga Netto.

“As trocas de mensagens demonstram que os integrantes da organização criminosa planejaram e executaram diversas ações para subverter o regime democrático”, sustenta a PF.

Além disso, os dados apontam que eles trabalharam na elaboração e na revisão do documento “bolsonaro min defesa 06.11- semifinal.docx”. Trata-se de uma minuta com alegações sobre supostas fraudes nas urnas que seria endereçada ao então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com o objetivo de influenciar a auditoria das Forças Armadas sobre o sistema de votação em 2022.

Para a PF, as trocas de mensagens confirmam o papel de Braga Netto como uma figura central na execução de estratégias para desacreditar o sistema eleitoral e a disputa de 2022.

“Elemento fundamental, dentro do escopo traçado pela organização criminosa, para estimular seus seguidores a ‘resistirem’ na frente de quarteis e instalações das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propicio para o Golpe de Estado.”

Em 18 de novembro de 2022, Braga Netto inflamou o bolsonarismo em meio a cobranças por um golpe de Estado. Diante do Palácio da Alvorada, disse a apoiadores: “Vocês não percam a fé. É só o que eu posso falar agora”. Uma mulher mencionou que o grupo estava “no sufoco”, sob chuva. O general respondeu: “Eu sei, senhora. Tem que dar um tempo, tá bom?”.