A derrota de Edir Macedo em sua tentativa de censurar obra da Netflix sobre possessão

O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou um processo movido pelos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso contra a Netflix. Eles buscavam uma decisão liminar para retirar do documentário O Diabo no Tribunal, que estreou em 2023, cenas de cultos da Igreja Universal do Reino de Deus.

A IURD afirma que ainda não desistiu do caso e que uma ação a respeito tramita na primeira instância paulista.

O documentário trata de um julgamento nos Estados Unidos em que o réu justifica um homicídio sob o argumento de ter sofrido uma “possessão demoníaca”. Macedo e Cardoso, que aparecem rapidamente, alegaram que o filme viola o direito de imagem e compromete sua reputação.

Em 27 de maio, o relator do caso, Viviani Nicolau, determinou o arquivamento do recurso protocolado contra a decisão de negar o pedido dos bispos por uma decisão liminar.

A primeira instância da Justiça paulista já havia rejeitado a demanda pela liminar, mas eles recorreram. Em abril, contudo, perderam novamente, na Terceira Câmara de Direito Privado. Apresentaram, por fim, um agravo interno cível, mas fracassaram novamente.

Um dos argumentos da Corte é que a ação só foi ajuizada em outubro de 2024 e que, por isso, o alegado prejuízo à imagem da dupla já estaria consolidado.

Além disso, as cenas em que os bispos aparecem são curtas e não permitem uma fácil identificação das figuras, uma vez que as gravações exibidas são antigas e de baixa qualidade.

“Os autores são pessoas públicas de conhecimento notório, e as imagens em questão foram capturadas em cerimônia religiosa por eles ministrada e aberta ao público”, diz um trecho do acórdão da Terceira Câmara, publicado em 14 de abril. “Tais gravações são utilizadas no documentário de forma a contextualizar o exorcismo de uma pessoa possuída, estando relacionadas, portanto, ao tema central da obra.”

Por fim, sustentou o colegiado do TJ-SP, a obra se apresenta como um documentário, o que torna desnecessária a prévia autorização para veiculação das imagens.

Em nota, a IURD afirma que a ação principal segue em tramitação na 36ª Vara Cível. “A defesa pede a remoção das imagens, que foram inseridas no documentário, sem as devidas autorizações do Bispo Edir Macedo e do Bispo Renato Cardoso, sendo comercializado na plataforma de streaming Netflix”, diz o comunicado.