Economia
Alcolumbre e Motta desistem de ir ao STF e esvaziam audiência sobre emendas
A expectativa era de que ambos aproveitassem o palco do STF para reforçar a posição do Congresso
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), desistiram, na manhã desta sexta-feira 27, de participar da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a execução das emendas parlamentares. Cada Casa enviou apenas seu representante jurídico.
A expectativa era de que ambos aproveitassem o palco do STF para reforçar a posição do Congresso em meio à crescente judicialização das emendas impositivas. O ministro Flávio Dino, relator de ações que questionam a obrigatoriedade de pagamento dessas emendas, comanda a audiência, que reúne especialistas, representantes de órgãos públicos e sociedade civil.
Nos bastidores, líderes da Câmara e Senado demonstram incômodo com recentes decisões do Supremo, especialmente com despachos de Dino que cobram mais transparência na destinação de recursos das emendas, sobretudo aquelas vinculadas ao Ministério da Saúde. A falta de critérios claros e rastreabilidade no uso dessas verbas tem motivado ações judiciais e pressões por mudanças no modelo.
A ausência de Alcolumbre e Motta foi comunicada quando a audiência já estava em andamento. No cronograma do STF, ambos tinham falas previstas entre o fim da manhã e o início da tarde.
A discussão sobre as emendas parlamentares tornou-se um dos temas mais sensíveis da relação entre os Poderes em 2025. Apesar de um acordo anterior entre Executivo, Legislativo e Judiciário para ampliar a transparência nas indicações de recursos, o clima segue tenso.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
STF não interfere nas atribuições do Congresso ao decidir sobre emendas, defende Dino em audiência
Por CartaCapital
Prefeitos de duas cidades da Bahia são afastados em nova fase de operação que mira desvio de emendas
Por CartaCapital