Justiça
Moraes nega pedido e Cid terá que ir nas próximas audiências da trama golpista no STF
Ex-ajudante de ordens tinha solicitado ao ministro a dispensa do comparecimento aos demais interrogatórios marcados para esta semana
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite desta segunda-feira 9 o pedido da defesa de Mauro Cid para não precisar ir aos demais interrogatórios marcados para esta semana no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) prestou seu depoimento nesta segunda. Para os advogados, Cid não teria “mais nada a acrescentar ou esclarecer ao Juízo” e, por isso, não deveria ser obrigado a permanecer nas oitivas, que devem seguir até esta sexta-feira 13.
Moraes, entretanto, entendeu que “a imprescindibilidade do absoluto respeito ao direito ao silêncio e ao privilégio da não autoincriminação constitui obstáculo intransponível à obrigatoriedade de participação dos investigados nos legítimos atos de persecução penal estatal ou mesmo uma autorização para que possam ditar a realização de atos procedimentais em desconformidade com expressa previsão legal”.
No despacho, o ministro apontou que a permanência de todos os réus seria um “instrumento de preservação do direito à ampla defesa e ao contraditório”.
Durante seu depoimento, Mauro Cid detalhou reuniões no Palácio da Alvorada em que foram discutidas medidas como estado de sítio, convocação de novas eleições por meio de um “conselho eleitoral” e até a prisão de ministros do STF. Também afirmou que o general Braga Netto teria financiado uma trama para assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
A oitiva de Mauro Cid abriu a sequência de interrogatórios presenciais dos réus envolvidos na trama golpista, que se estenderá até sexta-feira 13. Os depoimentos incluem nomes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Walter Braga Netto (por videoconferência) e o próprio Jair Bolsonaro, que deverá ser ouvido terça 10 ou quarta-feira 11.
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