Fuga de Zambelli acende alerta no STF e ministros preveem mudança de protocolo

A fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), vinte dias depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal por invasão a um sistema do Conselho Nacional de Justiça, acendeu um sinal de alerta nos ministros da Corte. 

A ideia de que a deputada deixou o Brasil para escapar da prisão e de uma segunda condenação — no caso da perseguição armada em 2022 — fez com que os magistrados avaliem uma mudança de protocolo nas condenações de personagens ligados ao bolsonarismo.

As opções na mesa são a retenção de passaportes e a autorização de prisões preventivas, quando houver suspeita de articulação para uma fuga – ou o que a deputada chamou de viagem para tratamento médico.

Por ora, o STF aguarda uma possível petição da Procuradoria-Geral da República pela prisão preventiva de Zambelli. O problema é que não haveria meios de concretizar a detenção, já que a parlamentar poderá estar em um país que dificultaria sua extradição, como Itália ou Estados Unidos.

Também por isso, uma possibilidade é incluir, via Ministério da Justiça, o nome da deputada federal na lista da Interpol.

Esses dois cenários, no entanto, só acontecerão se ficar comprovado que Zambelli usou a viagem com o objetivo de fugir da aplicação da lei. 

O passaporte de Zambelli foi retido em meados de 2023, quando ela ainda era investigada pela invasão do sistema eletrônico do CNJ. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, o documento foi devolvido meses depois. Assim, não havia qualquer restrição para ela deixar o País. 

O advogado Daniel Bialski disse que soube da saída de sua cliente do Brasil por meio da imprensa. Ele deixou a defesa dela nesta terça-feira 3, depois do episódio.