Juiz rejeita ação que poderia cassar o prefeito de Curitiba por abuso de poder

O juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba (PR), rejeitou nesta quinta-feira 22 uma ação que pedia a cassação do prefeito Eduardo Pimentel (PSD), do vice Paulo Martins (PL) e do ex-prefeito Rafael Greca (PSD) por abuso de poder e de autoridade na eleição de 2024.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

A ação partiu de Cristina Graeml, que disputou a prefeitura pelo PMB e perdeu no segundo turno. Ela acusava os adversários de coagir servidores públicos e obter vantagem ilícita no pleito.

O Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação do trio. Segundo a acusação, os políticos teriam coagido servidores comissionados a comprar convites de 3 mil reais para um jantar de arrecadação do PSD realizado em 3 de setembro. O dinheiro seria destinado à campanha de Pimentel, então candidato.

O órgão pleiteava também a declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos.

A ação de Graeml se baseava em áudios que supostamente indicariam a pressão sobre funcionários da administração municipal para que doassem o dinheiro à campanha.

O juiz, porém, não reconheceu os áudios como provas válidas. “Tais áudios, pelo que se observa, foram obtidos de forma clandestina, sem anuência ou conhecimento dos interlocutores, sem prévia autorização judicial, e em ambiente com acesso restrito”, escreveu.

Melo também questionou por que os áudios, que teriam sido gravados antes do jantar do início de setembro, só vieram a público a cinco dias do primeiro turno, em vez de terem sido imediatamente encaminhados à Polícia Federal ou ao MPE. Contestou ainda o fato de a divulgação ter sigo fragmentada, não na íntegra.

O magistrado concluiu, então, não haver provas nem “circunstâncias robustas” a demonstrarem a prática de abuso de poder e de autoridade por parte dos investigados.

Em nota, Pimentel afirmou que a decisão garante o respeito à vontade do eleitor. “Disputei e venci os dois turnos da eleição para prefeito. Fiz uma campanha limpa e debatendo a cidade de Curitiba”, afirmou. O espaço segue aberto para as demais manifestações.