Ucrânia e aliados europeus aprovam criação de tribunal para julgar a Rússia

A Ucrânia e seus aliados europeus aprovaram nesta sexta-feira 9 a criação de um tribunal especial para julgar líderes russos pela “agressão contra a Ucrânia”, em uma reunião em Lviv, no oeste do país devastado pela guerra.

A reunião de vários ministros das Relações Exteriores da União Europeia foi uma demonstração de apoio à Ucrânia, no mesmo dia em que a Rússia comemora o 80º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial com um desfile militar em Moscou, com a presença de líderes estrangeiros.

Os esforços europeus para criar o tribunal parecem ter acelerado desde o retorno à Casa Branca do presidente Donald Trump, que estabeleceu pontes com a Rússia para tentar acabar com a guerra, o que alimenta os temores de que Moscou possa escapar da justiça.

“Não há espaço para a impunidade. A agressão da Rússia não pode ficar impune e, portanto, é extremamente importante estabelecer este tribunal”, afirmou em Lviv a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas.

O tribunal especial foi projetado para processar os principais líderes da Rússia pelo “crime de agressão” da invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia emitiu em 2023 um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin por suspeitas de deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia durante o conflito.

Mas o TPI não tem jurisdição para julgar a Rússia pela decisão de iniciar uma invasão.

“Acolhemos com satisfação a conclusão dos trabalhos técnicos sobre os projetos de instrumentos jurídicos necessários para estabelecer, no marco do Conselho da Europa, um Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia”, afirma uma declaração divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores ucraniano.

“Este tribunal está sendo criado para emitir sentenças adequadas no futuro”, declarou em Lviv o chanceler ucraniano, Andrii Sibiga.