Justiça
Moraes concede domiciliar a homem de 74 anos condenado pelo 8 de Janeiro
O STF sentenciou Miguel Cândido da Silva a 11 anos e 11 meses de prisão por envolvimento nos atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Miguel Cândido da Silva, de 74 anos, condenado a 11 anos e 11 meses de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Segundo o magistrado, a condição de saúde do homem autoriza a medida — os autos apontam que ele sofre de hernia inguinal bilateral, com piora progressiva das dores.
A jurisprudência do STF, acrescentou Moraes, permite a concessão de domiciliar mesmo quando estão ausentes os requisitos objetivos para a progressão.
O réu está preso desde 6 de junho do ano passado. Na nova decisão, assinada na última sexta-feira 25, o ministro afirma que Miguel terá de pedir autorização ao STF para deslocamentos relacionados à sua saúde, com exceção de situações de emergência — estas terão de ser justificadas até 48 horas depois do ato médico.
“O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, escreveu Moraes.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Moraes dá 48 horas para Collor comprovar Parkinson e bipolaridade
Por CartaCapital
Com dobradinha entre Mendonça e Moraes, STF invalida leis que proibiam linguagem neutra em escolas
Por CartaCapital
Moraes concede domiciliar a cacique bolsonarista preso por atos golpistas
Por CartaCapital