Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por descumprir medida cautelar

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, multou em 20 mil reais Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por aparecer em uma postagem no perfil de seu advogado, Sebastião Coelho. O bolsonarista está proibido de usar redes sociais desde o ano passado. A determinação foi assinada nesta segunda-feira, 7.

Na publicação, o advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal mostra Filipe no Fórum de Ponta Grossa, no Paraná. “Rotina das segundas-feiras, imposta pelo ministro Alexandre de Moraes!”, diz a legenda.

Coelho foi o advogado que protagonizou uma polêmica no dia em que a Primeira Turma do Supremo julgou os primeiros denunciados pela trama golpista. No fim de março, quando o colegiado tornou Bolsonaro e outros aliados réus na investigação sobre o suposto golpe de Estado, o defensor tentou acompanhar o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Ele chegou a subir ao terceiro andar, onde ocorre a sessão, e gritou em frente ao plenário depois de ser impedido de entrar. “Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta”, afirmou na ocasião. A confusão interrompeu brevemente a leitura do relatório de Moraes, relator do caso.

Depois do tumulto, o desembargador foi retirado do local e detido pela Polícia Judicial do STF em flagrante por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de um boletim de ocorrência e, em seguida, Sebastião Coelho foi liberado.

Além da multa, Moraes deu 24 horas para que o advogado explique por que descumpriu a proibição imposta pelo STF. Filipe Martins é um dos 34 denunciados pela PGR no inquérito do golpe. No ano passado, ele foi solto com tornozeleira eletrônica e teve o passaporte cancelado por determinação da Corte.