Justiça
A ida de Moraes ao Congresso no dia de pressão bolsonarista contra ação do golpe
O PL articula mais uma tentativa de livrar os réus envolvidos na trama golpista de 2022
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Flávio Dino estiveram no Congresso Nacional nesta terça-feira 1º para o lançamento de um livro do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa Alta.
A obra é uma coletânea de análises de integrantes da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de atualização do Código Civil.
Pouco antes da chegada de Moraes, relator das ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, o PL protocolou um pedido para que a Câmara analise suspenda a investigação contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos réus.
O grande desejo da tropa de choque da extrema-direita é que um eventual sucesso nessa solicitação leve à interrupção das ações contra os outros seis réus, principalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes e Dino não se pronunciaram sobre a manobra bolsonarista nesta terça.
A demanda do PL se baseia na Emenda Constitucional nº 35, de 20 de dezembro de 2001. Ela estabelece as condições para partidos pleitearem a interrupção de uma ação penal, mas apenas contra congressistas. Não se aplicaria, em tese, a Bolsonaro.
Sustar uma ação no STF dependeria dos votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. Diz a norma:
“Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação”.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Bolsonaristas emplacam subcomissão na Câmara para fiscalizar ‘direitos humanos’ de presos do 8 de Janeiro
Por CartaCapital
Zambelli se diz abandonada por Bolsonaro: ‘Outros também perderam a amizade dele quando precisaram’
Por CartaCapital
Mendonça se isola no STF em julgamentos sobre bolsonaristas
Por CartaCapital