Justiça
PGR defende prisão domiciliar para cabeleireira que pichou estátua no STF
Débora Rodrigues dos Santos aguarda julgamento na Primeira Turma da Corte
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira 28 que o Supremo Tribunal Federal conceda prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, ré por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. A mulher ficou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente à sede da Corte.
Gonet afirmou não haver motivos para conceder liberdade a Débora, mas recomendou a prisão domiciliar em razão de ela ter dois filhos menores de idade e porque a Polícia Federal já concluiu as investigações sobre o caso. A palavra final virá do ministro Alexandre de Moraes.
“Não obstante a permanência dos elementos autorizadores da custódia cautelar, o encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo […], recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar”, escreveu o procurador.
A cabeleireira está presa preventivamente desde março de 2023. Débora é ré no STF não apenas por ter pichado a estátua, mas também por suposta adesão ao movimento golpista desde o fim das eleições de 2022. A PGR apontou sua participação em acampamentos golpistas e sustentou que ela buscou apagar provas e obstruir o trabalho de investigação.
Na última sexta-feira 21, a Primeira Turma do STF começou a julgar o processo de Débora. Moraes, relator da ação, votou por condená-la a 14 anos de prisão e foi acompanhado por Flávio Dino. O ministro Luiz Fux, porém, pediu vista e anunciou dias depois que sugerirá uma revisão do caso.
Em carta enviada a Moraes em outubro do ano passado, a acusada afirmou ter ido à capital federal acreditando que participaria de uma manifestação “pacífica” e porque “queria maiores explicações sobre o resultado das eleições” de 2022. Ela também disse que não invadiu qualquer prédio, pediu perdão pelo episódio e prometeu que nunca mais o repetirá.
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