Inquérito do golpe: STF terá sessão extraordinária para julgar tentativa de afastar Dino, Zanin e Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, agendou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Entre a quarta-feira 19 e a quinta 20, a Corte julgará a solicitação de Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino; um pedido do ex-capitão para levar a denúncia da Procuradoria-Geral da República a julgamento no plenário, não na Primeira Turma; e a tentativa de Braga Netto de declarar suspeito o ministro Alexandre de Moraes.

Barroso já rejeitou as três demandas, mas os denunciados recorreram. No caso de Bolsonaro, por exemplo, o ministro afirmou que as hipóteses de afastamento previstas pelo Código de Processo Penal não admitem intepretações extensivas para retirar ministros de algum processo ou julgamento.

Segundo Barroso, o fato de Dino ter apresentado uma ação penal contra Bolsonaro antes de se tornar ministro do STF não é fator de impedimento, conforme a regra do CPP. Na mesma linha, o fato de Zanin ter se declarado impedido para atuar em um caso eleitoral envolvendo Bolsonaro ou ter assinado notícia-crime na condição de advogado, antes de ingressar no STF, também não se enquadra nas causas de impedimento.

Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou três sessões para julgar a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros acusados de envolvimento na trama golpista.

A análise começará às 9h30 da terça-feira 25 de março, em uma sessão extraordinária. No mesmo dia haverá mais uma sessão, na faixa tradicional das 14h. Outro encontro extraordinário ocorrerá na quarta 26, às 9h30.