MP pede que Jorge Guaranho, bolsonarista que matou petista no Paraná, volte à prisão

O Ministério Público do Paraná pediu que a Justiça determine a volta de Jorge Guaranho, o ex-policial penal que matou o petista Marcelo Arruda em 2022, à prisão.

Guaranho cometeu o crime na festa de aniversário de Marcelo de Arruda, ocorrida pouco antes das eleições presidenciais daquele ano. O tema do evento era o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), mas Guaranho, bolsonarista, invadiu a celebração para tirar a vida de Arruda após uma discussão de cunho político.

O caso levou Guaranho ao Tribunal do Júri, que o condenou a 20 anos de prisão pelo crime.  

Entretanto, logo no dia seguinte, a defesa do ex-policial penal conseguiu um habeas corpus que permitiu que a pena fosse cumprida em prisão domiciliar. A decisão é assinada pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná, que acatou a tese de que o condenado sofre com problemas de saúde.  

O MP, por outro lado, considera que Guaranho tem “alto grau de belicosidade” e que deve voltar à prisão. Além disso, de acordo com o órgão, a unidade penitenciária tem estrutura suficiente para fornecer a Guaranho o tratamento de saúde adequado.

“Não se constata que o paciente esteja extremamente debilitado – como se observa dos vídeos veiculados na mídia que captaram sua entrada e/ou saída do fórum, bem como do vídeo de seu interrogatório em plenário – ou impossibilitado de receber atendimento no estabelecimento prisional”.

A promotoria também sustenta que não há justificativa para a prisão domiciliar, “devido ao alto potencial de violência que ficou claro com o crime cometido”. 

O órgão também lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já fixou a tese da soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, cuja sentença de condenação deve ser cumprida imediatamente.

A decisão

Diante do pedido do MP, a Justiça determinou que fosse feita uma reavaliação da condição médica de Guaranho. Segundo Scaff, responsável pelo caso, o complexo penal não teria condições de acolhê-lo, uma vez, já no episódio do assassinato, ele recebeu nove tiros. Segundo a defesa, ele estaria fazendo uso de cadeira de rodas e apresenta limitação nos movimentos.

“Considerando que o quadro de saúde do réu vem recebendo tratamento, necessário atualizar os autos quanto ao seu estado atual, de modo a saber se reúne condições de iniciar o cumprimento da pena naquele CMP ou até nas dependências de Presídio Estadual, ou ainda carece de cuidados que só possam sem supridos do lado externo dessas instituições”, diz um trecho da decisão.