Parlamentar dos EUA apresenta projeto para proibir ejaculação sem fins reprodutivos

O parlamentar Bradford Blackmon, do partido Democrata do estado do Mississipi (Estados Unidos) apresentou um projeto de lei que propõe tornar ilegal ejaculações que não tenha a intenção de ‘fecundar um embrião’. O projeto ‘Lei Contracepção começa na Ereção’ é um protesto à forma como o debate sobre contracepção é sempre focado na regulação dos corpos de mulheres.

“Em todo o país, especialmente aqui no Mississippi, a maioria das leis relacionadas à contracepção e ao aborto focam no papel da mulher, quando os homens são 50% da equação”, destacou Blackmon, que é senador estadual (nos EUA há estados que têm duas casas legislativas, o que inclui um senado). A proposta foi apresentada na última segunda-feira 20.

De acordo com o texto, homens que descumprirem a legislação proposta teriam uma multa escalada de mil dólares na primeira infração, chegando até 10 mil na terceira. O texto abre exceção para casos em que o homem esteja doando esperma ou utilizando métodos contraceptivos, como a camisinha.

Em nota publicada nas redes sociais, Blackmon disse ter consciência de que o texto pode ter uma grande repercussão negativa, principalmente entre os apoiadores do partido de Donald Trump, o Republicano, mas que a iniciativa busca colocar os homens também no centro do debate sobre direitos reprodutivos.

Aborto e direitos da mulher voltaram ao debate político nos Estados Unidos em 2022, após a Suprema Corte ter derrubado a jurisprudência criada no caso Roe, estabelecida em 1970 para assegurar o direito legal ao aborto.

Durante campanha e após vencer as eleições de 2024, Trump também prometeu enrijecer as leis que tratam do direito reprodutivo – no país, diversas legislações sobre temas como direito ao aborto são criadas no âmbito estadual e podem mudar de região para região, mas uma normativa federal pode mudar o cenário e colocar em risco direitos conquistados.