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PL das Fake News precisa avançar, diz novo ministro da Secom
O projeto pretende coibir a disseminação de noticias falsas e discursos de ódio no ambiente digital
Recém-empossado ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira indicou a jornalistas nesta terça-feira 14 que o governo Lula (PT) dará encaminhamento ao PL das Fake News. O texto está emperrado na Câmara desde o ano passado.
Em entrevista concedida após a posse, no Palácio do Planalto, Sidônio disse que pretende se reunir com o próximo presidente da Câmara e os líderes partidários para discutir o tema.
O PL das Fake News pretende coibir a disseminação de noticias falsas e discursos de ódio no ambiente digital. A votação do texto chegou a ser pauta em maio, mas o atual chefe da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta da pauta sob alegação de que o governo não tinha votos para aprová-la.
Diante da resistência das big techs e da oposição bolsonarista, Lira interrompeu a tramitação e o texto voltou à estaca zero ao criar um grupo de trabalho para analisar a matéria. O colegiado, que tem prazo para durar 90 dias, sequer saiu do papel.
A sinalização de Sidônio em meio à repercussão da decisão da Meta que acabou com a checagem de fatos do Facebook e do Instagram. Uma audiência convocada pela Advocacia-Geral da União para a próxima semana deve discutir os efeitos da medida no Brasil.
“A mudança na política de discurso de ódio da Meta preocupa, e preocupa muito. Nós não vamos aceitar isso. Vai ser tomado um posicionamento junto com AGU para ver o que a gente encaminha ao STF”, explicou o novo ministro da Secom.
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