Os detalhes da decisão de Zanin que levou a nova operação da PF sobre venda de sentenças em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin autorizou a Polícia Federal a realizar uma operação de busca e apreensão no âmbito da investigação sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O despacho segue sob sigilo.

Zanin ampliou restrições ao desembargador do TJ-MT João Ferreira Filho e às servidoras Maria de Lourdes Guimarães — esposa do magistrado — e Alice Terezinha Artuso. As duas também foram afastadas de seus cargos pelo ministro.

O pedido da PF para executar as diligências recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República. A corporação cumpriu os mandados nesta sexta-feira 20, na segunda fase da Operação Sisamnes.

O ministro do STF acolheu o parecer da PGR e rejeitou um pedido da PF para prender preventivamente o desembargador, sob a avaliação de que as medidas cautelares impostas são suficientes.

Os elementos nos autos, segundo Zanin, indicam que Alice Artuso seria intermediadora do suposto recebimento de valores ilícitos provenientes do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.

Em agosto, o Conselho Nacional de Justiça afastou João Ferreira e o desembargador Sebastião de Moraes Filho, sob suspeita de terem recebido vantagens financeiras para beneficiar Zampieri em processos.

A PF identificou que Alice recebeu 1,8 milhão de reais de uma empresa da qual Zampieri era sócio. Uma das transações identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, se refere ao pagamento por Alice de uma parcela da compra de uma motocicleta, no valor de 25 mil reais, possivelmente em favor de João Ferreira Filho.

Os investigadores ainda encontraram o pagamento de um boleto de 275 mil reais a uma empresa do setor de imóveis em favor do desembargador do TJ-MT. Também notaram sucessivas compras e vendas de imóveis envolvendo Ferreira e sua esposa.

Zanin ordenou, então, o bloqueio de até 1,8 milhão de reais do magistrado e das servidoras e proibiu o contato dele com Alice Artuso. Na casa dela, os agentes da PF apreenderam celulares, tablets, computadores e outros dispositivos. O ministro já autorizou a quebra de sigilo telemático dos aparelhos.

Alice Artuso e Maria de Lourdes estão proibidas de entrar no prédio do TJ-MT e nos sistemas da Justiça estadual. Também tiveram de entregar os passaportes, a fim de evitar que saiam do Brasil.

Ao deflagrar a operação desta sexta-feira, a PF afirmou ter o objetivo de investigar o crime de lavagem de dinheiro decorrente de um esquema de venda de decisões judiciais.

O nome da operação, Sisamnes, faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado suborno para proferir uma sentença injusta.

O TJ-MT ainda não se manifestou sobre a nova operação.