Justiça
MPF denuncia mais de 600 pessoas e pede R$ 1,3 bilhão de indenização por desmatamento na Amazônia
Os casos foram registrados entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022
O Ministério Público Federal ajuizou 193 ações civis públicas contra 647 réus por desmatamento ilegal na Amazônia. O órgão pede ainda 1,3 bilhão de reais em indenização e a reparação de cerca de 147 mil hectares de floresta degradados.
Segundo o MPF, os casos de desmatamento foram registrados entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022. As ações foram propostas nos últimos dois meses e se referem à 4ª fase do Projeto Amazônia Protege.
Baseadas em laudos periciais produzidos a partir da análise de imagens de satélite e do cruzamento das informações com bancos de dados públicos, as ações foram em quatro estados da Amazônia Legal: Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
O foco da atuação foram áreas de desmatamentos de 110 hectares ou mais. O estado mais afetado no período foi o Pará, com aproximadamente 70 mil hectares de área devastada, resultando num total de 89 ações contra 369 réus, até o momento.
O Amazonas segue como o segundo estado com maior área da floresta desmatada, com 36 mil hectares e 40 ações civis públicas propostas contra 161 réus. Em seguida, estão os estados de Mato Grosso e Roraima, que juntos somam 50 mil hectares de corte de vegetação nativa, além de 64 ações civis públicas contra 239 réus.
O levantamento do MPF apontou ainda que, entre os pontos de desmatamento ilegal identificados pelo projeto, 140 estão a menos de 30 quilômetros de unidades de conservação federais e terras indígenas, e oito deles estão dentro dessas áreas.
A quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitido pelos réus durante a atividade ilícita também foi contabilizada, chegando a 57,9 megatoneladas. Esse número equivale a quase 10% da emissão em toda a Amazônia durante o ano de 2023.
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