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Governo intima Youtube a remover vídeos com informações falsas sobre estado de saúde de Lula
As postagens configuram-se como ‘ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação e extrapolam os limites da liberdade de expressão’, alega a AGU
Braço jurídico do governo federal, a Advocacia-Geral da União notificou o YouTube para remover, em até 24 horas, conteúdos que reproduzem insinuações falsas sobre a saúde do presidente Lula (PT). Alguns dos vídeos alimentam teorias conspiratórias sobre uma suposta morte do petista. O pedido foi apresentado nesta sexta-feira 13.
Quem encabeça a iniciativa é a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O documento argumenta que as postagens configuram-se como “ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito”.
As narrativas das publicações, acrescenta a AGU, geram confusão e têm o “potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do País”. A solicitação também ressalta que a maioria dos conteúdos estão sendo monetizados, com exibição de anúncios e pedidos de transferência via Pix.
Caso o Youtube não remova os vídeos no período estipulado, o órgão pede que a plataforma marque, no mesmo prazo, as postagens com um selo de informação falsa, acompanhado do boletim divulgado pela equipe médica que acompanha Lula.
O presidente está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde a última segunda-feira após sentir fortes dores de cabeça em decorrência de uma hemorragia intracraniana. O mais recente informe dos médicos diz que Lula está lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou uma caminhada pelos corredores do hospital.
Agora, ele está em cuidados semi-intensivos. A expectativa é que o petista receba alta na semana que vem.
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