A longa saga de Youssef em busca dos áudios de um grampo ilegal da Lava Jato

Quando ainda estava no início, a Operação Lava Jato viu em Alberto Youssef, o doleiro conhecido dos tempos do caso Banestado, um nome de peso para a sua lista de figuras que, presas, dariam respaldo ao que os próprios agentes da operação chamavam de combate ao ‘maior escândalo de corrupção do País’.

Youssef, que chegou a ser condenado a mais de cem anos e acabou ficando preso entre 2014 e 2017, denunciou, para descrédito geral de setores entusiasmados da Lava Jato, que agentes da Polícia Federal (PF) grampearam a sua cela em Curitiba, no Paraná. 

Entre idas e vindas – Youssef deixou a prisão, usou tornozeleira eletrônica e chegou a ser preso e solto em 24 horas -, o Supremo Tribunal Federal (STF), pelas mãos do ministro Dias Toffoli, encerrou, ao menos em partes, uma longa saga – de cerca de dez anos – em busca das comprovações materiais da grave denúncia do doleiro sobre os métodos questionáveis da Lava Jato. 

Nesta quinta-feira 21, o ministro da Suprema Corte divulgou o conteúdo guardado por anos em um HD da Justiça de Curitiba, que respalda a acusação de Youssef. A Lava Jato não apenas grampeou o doleiro, mas prendeu outras pessoas apenas para gravar conversas e forjar provas que pudessem respaldar a sua maneira “onipresente” de atuar.

HD estava na 13ª Vara de Curitiba

A mídia com os áudios das conversas grampeadas à margem da lei estava na 13ª Vara Federal de Curitiba, a torre de marfim da Lava Jato comandada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). Sucessores de Moro, como os juízes Eduardo Appio e Luiz Antônio Bonat chegaram a determinar que o HD fosse entregue a instâncias superiores, mas a ordem não foi obedecida por agentes da PF e do Ministério Público Federal (MPF) ligados à Lava Jato.

Não bastasse a ciência de Moro, enquanto juiz, a respeito da existência do material, o então magistrado abriu mão de dar o início a um inquérito sobre o caso, o que possibilitaria, pelo menos, que a defesa atuasse. Ao invés disso, Moro manobrou e abriu sindicâncias protocolares, fazendo a acusação de grampo ilegal se perder na retórica nos corredores da República de Curitiba.

No último mês de julho, porém, o juiz substituto da 13ª Vara de Curitiba, Guilherme Roman Borges, deu a Youssef o direito de acessar o material. Quem também jogou a favor da divulgação do material foi o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cobrou explicações do juízo de primeira instância.

Foi sobre esse caso recente que Toffoli se debruçou. Coube a ele, na decisão, acionar uma série de órgão investigativos – entre eles, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) -, para que promovam as diligências necessárias sobre o caso.

No processo analisado pelo ministro do Supremo, consta que Moro teria recebido o HD pouco tempo depois dos grampos ilegais, em março de 2014. Os eventos daquela época marcaram, na prática, o início da projeção da Lava Jato. A revelação de uma escuta ilegal, naquele ponto, teria potencial para implodir a operação em seus primeiros passos.

Ainda segundo o processo, a sindicância aberta pela operação para apurar o grampo ilegal foi meramente decorativa. O MPF, por exemplo, chegou a investigar cinco delegados e um agente da PF, mas concluiu, em 2018, que não houve irregularidades. O órgão decidiu, então, arquivar a investigação e aplicar uma punição leve ao agente. As manobras garantiram que os atos da força-tarefa seguissem vigentes por todos estes anos.

Grampo e delação premiada

No caso de Youssef, mais do que a sua posição, o grampo ilegal ajuda a explicar como ele funcionou para catapultar os mecanismos da Lava Jato. À época em que foi preso, o doleiro resistia a aceitar um acordo de delação premiada. Apontado como operador financeiro de um esquema na Petrobras, Youssef aceitou, finalmente, firmar a colaboração. Tornou-se, assim, uma das principais figuras do enredo lavajatista, servindo de exemplo do poder da delação premiada para a operação.

A sinalização atual da defesa do doleiro é de que, se o grampo ilegal tivesse sido revelado naquele momento, ele não teria firmado o acordo que possibilitou, na margem da lei, que a operação caminhasse a passos largos.

Conforme laudo da própria PF, Youssef não foi o único a ser gravado ilegalmente pelos operadores da Lava Jato. Outros nomes que passaram pela cela dele também foram alvos de escuta, a exemplo de André Catão, Nelma Kodama, Carlos Alberto Pereira da Costa e Carlos Alexandre de Souza Rocha.

A decisão de Toffoli, conforme mostrou CartaCapital em julho deste ano, pode gerar um efeito cascata nas decisões da operação.