STJ rejeita habeas corpus de sócio de laboratório investigado em caso de órgãos com HIV

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira 8 um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso em outubro nas investigações que apuram o caso dos transplantes com órgãos infectados com HIV no Rio de Janeiro.

Matheus Vieira é um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como a empresa responsável por falhas no controle de qualidade que levaram a diversos erros nos testes de HIV feitos em órgãos a serem transplantados.

No pedido de habeas corpus, a defesa do empresário afirmou que não há indícios suficientes de autoria da prática delitiva, pois ele não exercia qualquer atividade de análise laboratorial na empresa. E, por isso, não pode ser responsabilizado por erros não intencionais eventualmente cometidos por terceiros.

Em 22 de outubro, o MP denunciou sócios e funcionários do PCS Lab Saleme pelas irregularidades nos exames. No dia seguinte, a 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu aceitou a denúncia. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) analisou apenas a liminar do habeas corpus pedindo a soltura do empresário.

Para o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, não há ilegalidade na decisão que decretou a prisão do empresário para justificar a atuação da corte no caso. “Verifica-se que a prisão foi decretada com base em elementos concretos a indicar a gravidade do delito, tendo em vista o suposto modus operandi utilizado na prática delitiva, bem como por conveniência da instrução criminal, pois, em tese, teria havido tentativa por parte dos investigados em destruir provas”, explicou o ministro.