Fachin pede resiliência contra ‘onda de populismo autoritário’

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira 8 a resiliência contra uma “onda de populismo” que, em sua avaliação, se apresenta. Ele participou do seminário “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, na sede da Corte.

Segundo Fachin, a harmonia entre os Poderes e o respeito entre as instituições dependem não somente de abertura para o diálogo, mas de uma posição firme sobre não transigir com as ameaças à democracia. É necessário, prosseguiu, não permitir “que se corroa a autoridade do Direito e do Poder Judiciário”.

“Atentemos para o cenário presente. Liberdade e democracia são condições de possibilidade de um futuro habitável.
Uma onda de populismo autoritário se levanta. Um novos vírus se espalha e contamina sistemas de Justiça”, advertiu. “A vacina interpela a têmpera dos tribunais. Cumpre resiliência e vigília democrática.”

Em agosto deste ano, completaram-se 20 anos da criação do Tribunal Permanente de Revisão, a principal organização do sistema de solução de controvérsias do Mercosul. O seminário do STF ocorreu em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o governo federal.