Justiça
Cemitério de SP deve permitir culto de matriz africana no Dia de Finados, decide Justiça
A prática religiosa, conhecida como ‘Culto à Ancestralidade’, é realizada no cemitério municipal São Pedro desde 2017
O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, nesta sexta-feira 1º, um mandado de segurança do Terreiro de Aruanda e liberou o culto matriz africana no cemitério municipal São Pedro, na capital paulista, no Dia de Finados.
Segundo o processo, a concessionária Velar SP tem negado as solicitações para permitir o acesso dos membros da comunidade religiosa ao cemitério municipal São Pedro para realizações de cultos e rituais religiosos, sem qualquer fundamento legal.
A prática religiosa, conhecida como “Culto à Ancestralidade”, é realizada no local no Dia dos Finados desde 2017. Na decisão, o juiz afirma que na religião umbanda cemitérios são considerados um território sagrado.
O magistrado lembrou ainda que a liberdade de culto inclui a liberdade de realização dos cultos e das manifestações religiosas em locais diversos de templos concretos, ou seja, os cultos de qualquer fé podem ser realizados em locais públicos.
“Determinar à concessionária de serviço público Prever Administração Cemiterial e Serviços Funerários S.A., responsável pela marca Velar SP, administradora do Cemitério São Pedro, a suspensão imediata das medidas tomadas unilateralmente pela concessionária que impedem a prática religiosa“, diz a decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires.
Questionada por CartaCapital, a Velar SP afirmou que já recebeu dezenas de solicitações de cultos de entidades religiosas de matriz africana que foram devidamente acolhidas, deferidas e que realizaram seus cultos nos cemitérios administrados pela concessionária.
“Todos esses pedidos e autorizações estão devidamente documentados. No caso citado, a concessionária cumprirá a decisão judicial, sem prejuízo de futura manifestação junto à Justiça”, disse.
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