Moraes prevalece e STF nega recurso do X para desbloquear perfil de Allan dos Santos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira 30, para rejeitar um recurso da rede social X que pedia o desbloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

O relator, Alexandre de Moraes, votou por negar a demanda e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no plenário virtual. Restam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.

“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal”, anotou Moraes.

O X, por sua vez, alegou que o bloqueio integral da conta poderia violar dispositivos constitucionais e caracterizar censura prévia. Moraes, porém, enfatizou que o exercício da liberdade de expressão “não pode ser utilizado como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

O julgamento se refere a uma publicação em que Allan dos Santos atribui o print de uma mensagem à jornalista Juliana Dal Piva. Segundo a defesa dela, a postagem, na qual sua cliente confessaria um plano de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é manipulada.