Moraes prevalece e STF nega pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela devolução de seu passaporte.

A Polícia Federal apreendeu o documento por ordem do ministro Alexandre de Moraes em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar a trama golpista que tentou impedir a posse de Lula (PT) em 2022.

Após Moraes negar em duas ocasiões a devolução do passaporte, a defesa recorreu e pediu que, em vez de Bolsonaro ser proibido de deixar o País, tenha de solicitar autorização judicial para se ausentar por mais de sete dias do território nacional.

“Verifico que em suas razões recursais, o recorrente não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os fundamentos apontados”, disse Moraes em seu voto. “Não há reparo a fazer no entendimento aplicado.”

Segundo o ministro, “o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”.

Acompanharam o relator os quatro outros integrantes da Turma: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF, em sessão encerrada na última sexta-feira 18.