Entidades pedem a Lula a nomeação de mulheres para o STJ

Uma carta assinada por mais de trinta coletivos feministas e endereçada ao presidente Lula (PT) nesta segunda-feira 21 reforçou a pressão para que o petista indique duas mulheres às cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, há apenas cinco juízas entre os 31 integrantes da Corte.

No documento, as entidades apontam a necessidade de assegurar a representatividade, além do fato de as vagas serem anteriormente ocupadas por mulheres. “Se sequer passamos de 20% do número de cadeiras da Corte, não podemos abrir mão desse espaço”, diz um trecho da carta.

As duas listas tríplices para as vagas no STJ foram enviadas a Lula na semana passada. Após a escolha do presidente, os nomes seguirão para sabatina no Senado. As vagas foram abertas com as saídas de Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o STJ, aposentada desde outubro do ano passado; e Assusete Magalhães, aposentada desde janeiro deste ano.

Duas mulheres integram a lista de desembargadores: Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos. No caso do MP, há apenas a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra.

“Também somos a favor da indicação de mais mulheres negras aos Tribunais Superiores. Ainda que, desta vez, não tenham sido incluídas nas listas tríplices formuladas pelo STJ, reforçamos a necessidade de que também integrem esses espaços de poder e tomada de decisão. Ainda há muito o que conquistar, sobretudo sob o viés racial”, acrescenta a carta.

Assinam o manifesto, entre outros, a Coalizão Nacional de Mulheres, o Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, a Associação Brasileira de Advogadas, o Movimento Projeto de Lei Mais Mulheres na Política, a Associação Brasileira Elas no Processo, o Grupo Mulheres do Brasil, a iniciativa Quero Você Eleita e a Elas no Poder.