Justiça condena Monark a um ano de detenção por injúria contra Dino

A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

A sentença, proferida em 2 de outubro pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, também impõe o pagamento de uma indenização de 50 mil reais. A pena, por ora, deverá ser cumprida em regime semiaberto, e Monark poderá recorrer em liberdade.

O caso ocorreu junho de 2023, quando, durante um podcast, Monark fez comentários ofensivos ao ministro, chamando-o de “gordola” e “filho da puta”.

Dino, então ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime por calúnia, difamação e injúria. Em um dos trechos que embasaram a ação, Monark afirmou: “Você vai ser escravizado por um gordola […] Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que seus pais te deram educação?”.

Na decisão, a juíza afastou a condenação por difamação, mas reconheceu o crime de injúria, considerando que as expressões usadas por Monark extrapolaram o direito à crítica. “É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima”, afirmou a magistrada, destacando que o influenciador “extrapolou o ânimo de mera crítica”.

Prado também ressaltou que os insultos de Monark, como “esse merda” e “um bosta”, têm teor escatológico e afrontam gravemente a dignidade do ministro. Ela sublinhou que o direito à crítica não justifica “xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas e aviltantes”.

Monark não contratou advogados e foi representado pela Defensoria Pública, que solicitou o trancamento da ação penal, sem sucesso.

Leia a sentença na íntegra: