X começa a voltar ao ar no Brasil após determinação de Moraes

Usuários brasileiros começaram a retomar o acesso ao X na noite desta terça-feira 8, horas após o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar o retorno da rede social de Elon Musk ao ar. O bloqueio vigorava desde o fim de agosto e terminou após a empresa regularizar suas pendências judiciais.

“Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, escreveu o magistrado.

Moraes determinou à Agência Nacional de Telecomunicações que adote “as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”.

O retorno da rede ao ar, porém, não é automático. Cabe à Anatel entrar em contato com as mais de vinte mil operadoras de internet no Brasil e solicitar que elas façam o desbloqueio.

Por isso, a exemplo do que ocorreu após a ordem de bloqueio, a rede social não voltou a funcionar ao mesmo tempo para todos os usuários. A retomada do serviço será gradual e apresentará variações de acordo com regiões e operadoras.

Horas antes da decisão de Moraes, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo restabelecimento do acesso. “As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas”, afirmou o chefe do órgão, Paulo Gonet. “A PGR não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa.”

A determinação de Moraes poderia até ter saído antes, mas o X depositou em uma conta incorreta o valor das multas impostas pelo STF. O ministro, então, determinou a regularização do pagamento.

Já na segunda-feira 7, a Caixa Econômica Federal transferiu o valor para a conta certa, do Banco do Brasil.

O X quitou 28,6 milhões de reais em débitos. O montante inclui 18,3 milhões de reais pelo descumprimento de decisões do STF que ordenavam a suspensão de perfis e 10 milhões pelo restabelecimento indevido do acesso à rede em setembro.

A companhia também pagou uma multa de 300 mil reais direcionada a Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, representante legal no Brasil.

Em uma mensagem publicada nesta terça, o X disse que continuará a defender a liberdade de expressão, “dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde opera”.

“Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo”, publicou um perfil oficial da plataforma.

Moraes determinou o bloqueio em 30 de agosto, depois de o X fechar seu escritório no Brasil e se recusar a manter um representante legal capaz de responder pelas operações no País. Posteriormente, a Primeira Turma do STF referendou a decisão por unanimidade.

Antes de pedir a liberação do acesso, o X informou à Corte ter retirado do ar as contas listadas por Moraes. Entre os perfis atingidos estão o do bolsonarista Allan dos Santos, o do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo e o do influenciador Bruno Aiu, o Monark.

Leia na íntegra a decisão de Moraes: