Justiça
Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
O ministro anulou os atos contra o empreiteiro baseado nas mensagens da Operação Spoofing, formado por diálogos entre procuradores da Lava Jato e juízes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular todas as condenações contra Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Pinheiro é um dos principais delatores da Operação Lava Jato.
Para Toffoli, a força-tarefa e o então juiz Sérgio Moro não seguiram o devido processo legal nas investigações e nas condenações. A decisão invalida todos os atos processuais conduzidos contra o ex-presidente da construtora.
O ministro anulou os atos contra o empreiteiro baseado nas mensagens da Operação Spoofing, formado por diálogos entre procuradores da Lava Jato e juízes, que deu origem à série de reportagens conhecida como Vaza Jato.
Segundo a defesa de Pinheiro, a decisão de Toffoli “reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade e a equidade de posicionamento em relação a todos os demais feitos que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato”.
A delação de Léo Pinheiro serviu de base, para a condenação do presidente Lula (PT) no caso do triplex do Guarujá, que depois foi anulado pelo STF também por ilegalidades na Lava Jato.
CartaCapital
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