Justiça
Dino cobra estados por mais dados sobre queimadas que castigam o País
O ministro relata ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas além do território nacional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cobrou informações de dez estados sobre as ações executadas até o momento para combater os incêndios que castigam regiões da Amazônia e do Pantanal desde junho. O despacho foi assinado nesta quinta-feira 12.
As unidades federativas devem esclarecer, por exemplo, quais são os sistemas de gestão territorial utilizados e como eles se integram com o sistema do governo federal; o efetivo empregado por cada estado para combater os focos de incêndio; e de que forma cada estado contabiliza o alcance dos incêndios nos biomas em 2023 e 2024.
Essas cobranças se aplicam a Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As informações solicitadas devem ser apresentadas na próxima quinta 19, quando representantes dos estados participarão de uma audiência pública na Corte para discutir o tema.
Dino é relator de ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas além do território nacional. No início da semana, o ministro mandou o governo federal ampliar o efetivo de bombeiros da Força Nacional para trabalhar no combate às chamas.
A ordem foi atendida pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que convocou 150 profissionais para as áreas afetadas pelo fogo. Os agentes já estão em deslocamento e se juntarão aos 162 bombeiros que trabalham, desde junho, em operações contra as queimadas.
Na abertura de uma reunião com representantes do governo Lula (PT), Dino ainda disse considerar que o Brasil vive uma “autêntica pandemia de incêndios florestais” e afirmou não ser possível “normalizar o absurdo”. Também destacou que 60% do território nacional foi afetado por fumaças de queimadas e pediu que a mobilização para lidar com esse quadro seja semelhante àquela contra a pandemia de Covid-19.
Veja a íntegra do despacho:
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