Justiça
Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar
Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador
O senador Sérgio Moro (União-PR) entrou, nesta quarta-feira 11, com um recurso para tentar derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal que o tornou réu no caso de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A defesa de Moro afirma que não há prova de que Moro teria sido responsável pelo vídeo em que aparece falando sobre “comprar um habeas corpus do Gilmar”. Também pede que sejam apresentadas provas de que ele sabia da gravação.
Nesta terça-feira 9, a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador. Na segunda 9, a Corte enviou formalmente o acórdão à Procuradoria-Geral da República.
Os cinco integrantes da turma votaram em junho por receber a denúncia da PGR contra o ex-juiz da Lava Jato: Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em abril de 2023, ganhou força nas redes sociais um vídeo em que Moro ironiza Gilmar. O cenário é uma festa junina na qual o ex-magistrado aparece conversando com algumas pessoas.
Após uma mulher dizer que ele “está subornando o velho”, Moro responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Segundo a PGR, Moro, “com livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva“.
À época em que o vídeo veio à tona, a assessoria de Moro afirmou que o senador sempre manteve respeito em relação ao STF e a seus ministros. “Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador.”
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
