Moraes aumenta multa ao X por desobedecer decisões contra perfis, entre eles o de Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, elevou a multa contra o X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, por não remover ao menos nove perfis, entre eles o do senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES).

A decisão está sob sigilo. Inicialmente, a pena prevista para o descumprimento da ordem judicial era de 50 mil reais por dia. Agora, o valor subiu para 200 mil reais por cada perfil não bloqueado.

No início desta semana, agentes da Polícia Federal estiveram em endereços ligados a Do Val para cumprir mandados de busca e apreensão. As diligências integram um inquérito que apura, entre outros supostos crimes, ameaça, obstrução de Justiça e corrupção de menores. O blogueiro Oswaldo Eustáquio também é alvo da investigação.

O senador bolsonarista ainda é investigado por agir para impedir o avanço das investigações sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. O parlamentar nega as acusações e diz ser alvo de “censura e perseguição”.

A operação aconteceu um dia após uma conta oficial do X expor a decisão de Moraes que mandava bloquear os perfis. Na decisão em que aumenta o valor da multa, o ministro lembrou que a recusa da rede social pode configurar crime de desobediência e levar à prisão de seus representantes no Brasil.

Desde o início do ano, Musk tem ameaçado descumprir decisões do ministro do STF. O empresário é um dos investigados no Inquérito das Milícias Digitais, a mirar grupos que atentam contra a democracia brasileira. A acusação é que ele teria praticado uma “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social.